Câmara aprova parecer sobre pedido de cassação de vereador e forma Comissão Processante

CASSAÇÃO

Durante reunião da Câmara Municipal de Muriaé, realizada n noite de segunda-feira, dia 26, os Vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar favorável ao prosseguimento da Representação nº 29/2026, apresentada pelo suplente Delcio Lúcio Amaro, que solicita a cassação do mandato do vereador Afonso da Saúde.

A Comissão deliberou pela admissibilidade da representação, destacando que essa aceitação não significa reconhecimento de culpa.

Com a aprovação do parecer, foi imediatamente realizado o sorteio dos integrantes da Comissão Processante, formada pelos vereadores Munik Helena (PSB), Léo Pereira (PRD) e Carlos Macuco (PODE). Agora, os membros vão se reunir para decidir quem assumirá a presidência, quem será relator e membro. Esta Comissão será responsável pela apuração dos fatos, assegurando ao parlamentar o direito ao contraditório e à ampla defesa, antes de qualquer decisão sobre seu mandato.